Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201040641

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e domé...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201040641
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.

O STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve, desde que culposa, praticada no âmbito doméstico e contra a mulher é necessária para o processamento do referido crime.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200370703Direito Processual Penal

Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência domést...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941200525675Direito Processual Penal

Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200740871Direito Processual Penal

João foi preso em flagrante delito pela prática de dois crimes (A e B) em concurso material. A competência para processamento e julgamento do crime A ...

#Processo Penal#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200845331Direito Processual Penal

Considerando a disciplina da prisão no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

#Prisão Preventiva#Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201419811Direito Processual Penal

Constitui ato judicial contra o qual cabe recurso em sentido estrito

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941201903644Direito Processual Penal

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recur...

#Efeitos dos Recursos Penais#Recursos no Processo Penal#Classificação dos Recursos Penais

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do CESPE / CEBRASPE