Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201040964

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à proteç...

1

457941201040964
Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Assinale a alternativa que descreve corretamente o encaminhamento obrigatório que deve ser direcionado às gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200463889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Entende-se por Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução ...

#Medidas Socioeducativas#SINASE
Questão 457941200519419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o tratamento que o Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 – dá ao Direito ao Desporto e ao Lazer, analise as afirmativas....

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941200770704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201188842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Recentemente na mídia foi socializado o caso de uma atriz famosa que decidiu fazer a entrega responsável de uma criança gerada em seu ventre. Consider...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941201447815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Ado...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201488669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua familia e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201638869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a possibilidade de o Ministério Público requisitar, de qualquer organismo público, exames ou perícias, no...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201803634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O processo de adoção de criança e de adolescente é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tomando por base o texto do ECA, no que tan...

#Adoção de Crianças#Procedimentos do ECA
Questão 457941202006802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Liberdade Assistida é uma das medidas socioeducativas previstas na Lei Nº 8.069/1990, sendo adotada para acompanhar, auxiliar e orientar o adolescen...

#Supervisão em Liberdade#Medidas Socioeducativas
Questão 457941202076703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“De acordo com o previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Capítulo V ‘Da Remissão’, Título IV ‘Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáve...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do IDECAN