Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201040972Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de ...1457941201040972Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor CourtUm Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado Aregular, se não houver contraindicação médica, desde que os demais Ministros concordem de forma expressa. Bregular, se não houver contraindicação médica, desde que tenha havido pedido de vista antes da licença. Cirregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado pode proferir decisão. Dregular, se não houver contraindicação médica, pois um Ministro licenciado pode proferir decisão em qualquer situação. Eirregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reassumido o cargo para tanto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004391Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias...Questão 457941200183086Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, dentre outras atribuições,Questão 457941200328935Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classeQuestão 457941200395160Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em uma situação hipotética, Rosa, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi denunciada por suposta infração ao Código de É...Questão 457941200695923Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Sobre a Direção do Foro de Belém,Questão 457941200868255Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dita que os Desembargadores do Trabalho tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Sob...Questão 457941200927403Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamen...Questão 457941201595497Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação ao preenchimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na votação para escolha dos nomes dos Juízes que integrarão a lista...Questão 457941201827945Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto queQuestão 457941201900377Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens: I. processar e julgar ação rescisória....