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Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que
De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e...
Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a
Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma n...
Sobre as sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região é INCORRETO afirmar:
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios c...
O incidente de uniformização de jurisprudência poderá ser suscitado por qualquer dos magistrados votantes na sessão, quando houver divergência entre j...
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de
Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade...