///
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...
A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A conf...
A questão, refere -se às normas do Código Penal.Grotius, policial civil regularmente investido no cargo, durante seu horário de folga, surpreendeu Bru...
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de abuso de autoridade
O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,
A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...
É correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreve
Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que: