Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201041257Com base nas normas constitucionais tributárias, julgue o item a seguir.É vedado à União instituir tributo que incida so...1457941201041257Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioCom base nas normas constitucionais tributárias, julgue o item a seguir.É vedado à União instituir tributo que incida sobre o patrimônio dos demais entes federativos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148634Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa.O aspecto material da hipótese de in...Questão 457941200699260Direito TributárioNo que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...Questão 457941200913118Direito TributárioCom referência à CSLL, assinale a opção correta.Questão 457941201324844Direito TributárioNo que concerne aos ilícitos tributários e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201342512Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.É lícita a ins...Questão 457941201418674Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.Questão 457941201673329Direito TributárioNo que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...Questão 457941201688506Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...Questão 457941201725845Direito TributárioSupondo que três pessoas sejam proprietárias de um imóvel em partes iguais; que uma delas tenha direito a isenção, em caráter pessoal, do IPTU; e que ...Questão 457941202079679Direito TributárioOs valores dos tributos retidos dos contribuintes que prestarem serviços à administração federal são devidos, exclusivamente, na fonte, não podendo se...