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De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Defensor Público-Geral poderá ser destituído por deliberaç...

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457941201041407
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões Socioculturais

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Defensor Público-Geral poderá ser destituído por deliberação ____________________, nos casos e na forma de lei complementar estadual.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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