Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201041441Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativ...1457941201041441Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealEm consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos, expressos pela lei, EXCETO.ACidadania.BAutonomia.CDignidade da pessoa humana.DLegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420891Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:Questão 457941200446350Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Conceição de Macabu/RJ é unidade territorial que integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia po...Questão 457941200542077Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as atribuições do Prefeito, ainda nos moldes oferecidos pela Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200603844Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto do Servidores do Município de Areal dispõe que a posse é o ato de aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes...Questão 457941200664177Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Conceição de Macabu, instituído pela Lei nº 1.612/2019, a nomeação será em caráter efetivo, ...Questão 457941200703743Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.Questão 457941200943849Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ, todos tem direito a receber dos órgãos públicos municipais...Questão 457941201023019Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:Questão 457941201051088Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Areal que a criação, organização, supressão ou fusão de distritos depende de lei, após consulta plebi...Questão 457941201531637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete à Câmara Municipal, exclusivamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO: