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Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:
A partir de um debate social mais amplo sobre a educação, é possível nortear a linha de pensamento por meio das diretrizes nacionais que compreendem a...
Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir: A presente convenção aplica-se: I - aos povos tribais ...
Em observância à Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/01, analise as afirmativas abaixo: I - A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada como...
De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição...
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos ...
Acerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia i...
De acordo com a Lei Maria da Penha, Art. 3º, parágrafo § 1º. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O poder público desenvolverá p...
São direitos fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental (LEI n. º 10.216/2001): I.Ser protegida contra abusos e exploração. II.Receber o me...
De acordo com as Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinal...