Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, ...

Q: Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se que ele era reincidente, pois havia sido condenado p

A) impor o regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade. | B) impor o regime inicial fechado, sem possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade. | C) substituir a pena privativa de liberdade por multa ou por pena restritiva de direitos. | D) substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos. | E) impor o regime inicial semiaberto, sem possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade.

457941201041583

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Determinação do Regime Inicial | Penas Restritivas de Liberdade | Substituição por Concessão

Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se que ele era reincidente, pois havia sido condenado pela prática de lesões corporais culposas, cuja sentença transitou em julgado antes da prática do furto, mas os elementos subjetivos eram, apesar disso, favoráveis.

Nessa situação, o juiz deve

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Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade ten...

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