Fernando deu início à execução de um delito material, praticando at...
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TCM-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Causas Relativamente Independentes, Causas Absolutamente Independentes.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concausa I. preexistente, absolutamente independente em relação à conduta do agente que, por si só, produziu o resultado. II. concomitante, absolutamente independente em relação à conduta do agente que, por si só, produziu o resultado. III. superveniente, relativamente independente em relação à conduta do agente, situada na mesma linha de desdobramento físico da conduta do agente, concorrendo para a produção do resultado. IV. superveniente, relativamente independente em relação à conduta do agente, sem guardar posição de homogeneidade em relação à conduta do agente e que, por si só, produziu o resultado.
O resultado lesivo NÃO será imputado a Fernando, que responderá apenas pelos atos praticados, nas situações indicadas em