///
Acerca do servidor que fizer jus à indenização de transporte, é CORRETO afirmar:
Sobre a Responsabilidade Civil do Estado é CORRETO afrmar, EXCETO:
Leia as afirmações abaixo, sobre a invalidação de atos administrativos. I - É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinhe...
O princípio da segregação de funções, já reconhecido no âmbito dos órgãos de controle a exemplo dos Tribunais de Contas, foi incorporado pela nova Lei...
Considerando que a Administração Pública está diretamente vinculada ao “princípio da reserva legal”, é VÁLIDO afrmar que
Sobre o emprego público, é CORRETO afirmar que
A hipótese, dentre as seguintes, que NÃO configura ausência admitida do servidor:
Sobre a publicidade dos atos municipais, é CORRETO afirmar:
Dentre os requisitos básicos para provimento de cargo público, se encontra:
Um bem privado sujeito a ação de desapropriação pode ser objeto de disputa por posse ou propriedade, PORÉM,