Analise as informações a seguir:
I. Consoante a lei que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, constituem princípios da Educação
Nacional a igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola, bem como a liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte
e o saber são princípio.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de
idade.
Marque a alternativa CORRETA: