Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201042250Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Se o STJ firmar contrato de locação de frota d...1457941201042250Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisJulgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Se o STJ firmar contrato de locação de frota de veículos para uso exclusivo de seus ministros, o órgão deverá reter, na fonte, o ISS devido pela locadora de veículos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540223Direito TributárioCom base na legislação básica de impostos e contribuições, julgue o item seguinte. Considere que determinado município atribua às pessoas jurídicas qu...Questão 457941200679118Direito TributárioNo caso de sucessão empresarial, a responsabilidade é legal, enquanto a responsabilidade por sucessão imobiliária é considerada como sucessão real — o...Questão 457941200765273Direito TributárioNo que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941200767547Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.A União tem competência para instituir o impost...Questão 457941200902525Direito TributárioDeterminado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa si...Questão 457941200913688Direito TributárioNo que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...Questão 457941201213763Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Mesmo ocorrendo o fato gerador de ...Questão 457941201289392Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem aQuestão 457941201355811Direito TributárioNo que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa efetividade da redu...Questão 457941201505313Direito TributárioA instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo poder público sobre as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais te...