Em 2013, foi instituído, pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) por meio
da Portaria nº 529. Este Programa foi instituído considerando, além de outros fatores, a prioridade dada à segurança do paciente em serviços de saúde na agenda política
dos estados-membros da Organização Mundial da Saúde
(OMS) e na Resolução aprovada durante a 57ª Assembleia
Mundial da Saúde, que recomendou aos países atenção ao
tema “segurança do paciente”. A notificação de eventos
adversos, como parte integrante da cultura de segurança,
deve ocorrer por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa; conforme determina a Resolução
RDC nº 36/2013, ela deve ser realizada pelo núcleo de segurança do paciente