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João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudes...
Paulo propôs uma ação de interdição de seu pai João, sob a alegação de que este estaria com sua capacidade mental comprometida e que a medida era nece...
André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domic...
O Código de Processo Civil elenca diversas regras sobre o a execução. Acerca de tais regras, assinale a alternativa correta.
Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com pro...
Os procedimentos especiais existem com o intuito de trazer meios mais adequados de tutela a determinados direitos. Alguns deles, tais como a ação de r...
Julgado improcedente o seu pedido, a parte autora manejou recurso de apelação para impugnar a sentença. Mas, observando que a peça recursal padecia de...
A mediação é meio de solução consensual de controvérsias entre sujeitos. Existem princípios informativos que lhe são aplicáveis, trazidos pelo Art. 2º...
André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma obrigação contratual. Regularmente citado, Bruno, no tempo e m...
Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em razão de um acidente de trânsito ocorrido em Curitiba (PR). O acidente envolveu veíc...