José se aproveitou da ingenuidade de João, que é d...

Q: José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica. De acordo com t

A) João está sujeito à aplicação de medida de segurança como executor da conduta e José está sujeito à aplicação de sanção penal como autor mediato. | B) somente João responderá criminalmente pela conduta, pois figurou como autor mediato. | C) somente João responderá criminalmente pela conduta, pois, apesar da inimputabilidade, houve vínculo subjetivo entre ambos. | D) houve autoria colateral e ambos responderão criminalmente pela conduta, sem distinção quanto às consequências punitivas. | E) nenhum dos agentes responderá criminalmente pela conduta, pois não houve liame subjetivo entre ambos.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.

De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

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