Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, ...

Q: Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.Neste sentido, é correto afirmar que:

A) o aspecto pessoal da obrigação corresponde à figura do contribuinte, entendido este como aquele que, com ou sem relação pessoal com o fato gerador, responde pelo pagamento. | B) o fato gerador faz nascer o crédito tributário, independentemente do lançamento tributário tácito ou expresso. | C) o fato gerador corresponde à regra matriz de incidência tributária, podendo ser principal ou acessório. | D) o aspecto quantitativo do fato gerador corresponde à base de cálculo e à alíquota do tributo a ser cobrado. | E) as obrigações de natureza tributária, tal qual obrigações civis, admitem situações de solidariedade passiva.

457941201042737

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.

Neste sentido, é correto afirmar que:

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