Julgue o próximo item, relativo ao que estabelecem as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 10.520/2002. Se a empresa XYZ for uma e...

Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.Os empregados das empresas públicas submetem...

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da m...

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios básicos da administração e do controle e responsabilização da administração.Os princípios constituci...

A parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...

Caio, detento em unidade prisional do estado de Alagoas, cometeu suicídio no interior de uma das celas, tendo se enforcado com um lençol. Os companhei...

Julgue os próximos itens, referentes aos atos administrativos.É facultado à autoridade delegar competência a subordinado direto para decidir a respeit...

Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar ...

Acerca de ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.Considere que um servidor público tenha sido agredido verbalmente por um colega de t...

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão d...

Em um contrato público regido pela Lei n.o 14.133/2021, o orçamento do projeto básico da obra foi elaborado com base no SINAPI, referência janeiro de ...