Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201043413Considerando o disposto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à Administração Pú...1457941201043413Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConsiderando o disposto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta. AAs funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.BÉ reservado o percentual mínimo de 2% (2 por cento) dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência. CO prazo de validade do concurso público será de, no mínimo, um ano, prorrogável uma única vez por igual período. DO teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual não poderá exceder o subsídio mensal do Governador do Estado.EAinda que haja compatibilidade de horários, é vedada a acumulação de dois cargos públicos de professor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005802Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. A todos é ass...Questão 457941200103068Direito ConstitucionalCom base no Art. 198, §4º, da Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão admitir agentes comunitários de saúde e...Questão 457941200467195Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e resta...Questão 457941200979398Direito ConstitucionalOs princípios administrativos são fundamentais na administração pública, pois inspiram a forma como a administração deverá agir (SANTOS, 2014). Dentre...Questão 457941201131329Direito ConstitucionalDe acordo com o Regime Previdenciário Próprio dos Servidores, são beneficiários na condição de dependente do segurado: I. Os pais. II. Os avós. III. O...Questão 457941201450832Direito ConstitucionalGeraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havi...Questão 457941201472656Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...Questão 457941201728831Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...Questão 457941201848351Direito ConstitucionalNos termos do artigo 201, §§12 e 13 da Constituição Federal, poderá ser instituído sistema especial de inclusão previdenciária, podendo ser incluídos ...Questão 457941201945904Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a i...