A Comissão Brasileira do Braille, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000, é constituída por:

A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínu...

Segundo Oliveira (2004), os períodos em que normalmente tem sido dividida a vida humana — a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice, nos ...

O Sinaes propõe uma avaliação institucional integrada por diversos instrumentos complementares, sendo eles:

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), prevê a implementação de ações de assistência estudantil de “forma articulada com as atividades...

Segundo Aranha (1996), a Pedagogia Crítico-social dos conteúdos, ou, como também é conhecida, a Pedagogia Histórica-crítica, busca:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), define a Educação Especial como:

De acordo com Luria (2010, p. 70), a transição entre o pensamento espontâneo/situacional, que caracteriza a infância, e a transição para o pensamento ...

Dados de 2016 mostram que, em relação ao Censo 2015 (Brasil. Inep, 2018), em que se registrou a oferta de 8.531.655 vagas, pode-se verificar um increm...

Na obra de Coll; Marchesi; e Palácios (2004), Desenvolvimento psicológico e educação, os organizadores, explicam que já não faz sentido manter sob a p...

Segundo o Documento Orientador do Programa INCLUIR (SECADI/SESu–2013), “a educação brasileira vive um intenso processo de transformação, motivado pela...