Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201043807Acerca da classificação das competências tributárias, é correto afirmar que as Taxas e Contribuições de Melhoria são de ...1457941201043807Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder TributárioAcerca da classificação das competências tributárias, é correto afirmar que as Taxas e Contribuições de Melhoria são de competênciaAextraordinária da União.Bcomum da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Cprivativa da União.Dcumulativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200253Direito TributárioA divulgação ou o compartilhamento, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econô...Questão 457941200203219Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere à ação cautelar fiscal.Questão 457941200256085Direito TributárioDeterminado contribuinte deixou de pagar um tributo no valor de R$ 200,00, sendo que a legislação pertinente prevê multa de 10% a ser acrescida em cas...Questão 457941200648596Direito TributárioA taxa pode ser instituída para:I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis; I...Questão 457941201025541Direito TributárioDetermina a lei que rege a medida cautelar fiscal que o seu procedimento poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da e...Questão 457941201130502Direito TributárioAssinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.Questão 457941201197653Direito TributárioNo processo de execução fiscal,Questão 457941201308827Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941201509785Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência nacionais, queQuestão 457941201814773Direito TributárioSuponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escri...