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Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Os Desembargadores são vitalícios e inamovíveis. Q...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...
Considere: I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão. II. Determinar a insta...
O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho...
Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do respectivo mandato,
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas
A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, naquilo que concerne à distribuição d...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, a violação das suas normas acarretara, além de outras m...