I. Processo pedagógico destinado a oportunizar ao aluno superar
as dificuldades de aprendizagens no decorrer do ano em curso,
sob a orientação e acompanhamento sistematizado do
professor.
II. Oportunidade de promoção ao aluno ao final do ano letivo, ou
ao final de cada semestre letivo, para os alunos da Educação
de Jovens e Adultos, por meio de um processo de avaliação da
aprendizagem com caráter substitutivo da média anual ou
semestral.
Os trechos I e II referem-se, respectivamente, às modalidades de