A respeito do crime de falsificação de documento público, é correto...

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: "Matar alguém"), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança,...

Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente ...

A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordena...

A pena de prestação pecuniária

Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatór...