///
O Decreto nº 3.956/2001 tem por objetivo: ........................................................................contra as pessoas portadoras de defi...
A respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afir...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que determina:
A Declaração Universal dos Direitos dos Homens prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma conquista muito importante da nossa história. Delineia os direitos humanos básicos e foi adotada pel...
Analise o texto abaixo: “A internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir ...
Considere as seguintes disposições de tratados internacionais de direitos humanos: ▪ Art. 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: “Toda p...
A respeito das regras de pessoal do estabelecimento prisional descritas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de ...
Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.