Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201044568Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade ment...1457941201044568Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Incidente de InsanidadeQuando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame Aqualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz. Bdefensor, curador e vizinho. CMinistério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental. Dministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado. Eascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098099Direito Processual PenalA Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras a...Questão 457941200356383Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciado somenteQuestão 457941200358165Direito Processual PenalAtenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,Questão 457941200842542Direito Processual PenalSobre a competência no processo penal é correto afirmar:Questão 457941201016963Direito Processual PenalEm relação à ação penal, o Código de Processo Penal estabelece queQuestão 457941201151297Direito Processual PenalEm relação às provas ilícitas, é correto afirmar queQuestão 457941201156598Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar...Questão 457941201296477Direito Processual PenalXisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando p...Questão 457941201849841Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:Questão 457941202029639Direito Processual PenalNo que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que: