Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar:

Em relação as medidas socioeducativas analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A prestação de serviços comunitários consiste...

Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:

Assinale a alternativa que contém o instituto que obriga à prestação de assistência material e educacional à criança e ao adolescente, inclusive confe...

NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas...

Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta: I. Constituem, dentre outros, crimes contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sujeitos a penas de reclus...

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém a resposta correta, segundo a legislação de regência: I - A pessoa com idade igual ou...

Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar: