A sociedade empresária XYZ atua no ramo da extraçã...

Q: A sociedade empresária XYZ atua no ramo da extração de matéria-prima, dispondo de, aproximadamente, dois mil colaboradores diretos e indiretos. Na primeira fiscalização realizada pela Administração Pú

A) proporcionalidade, em especial ao subprincípio da adequação; | B) razoabilidade, em razão do subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito; | C) juridicidade, em razão da necessidade de manifestação do Poder Judiciário; | D) proporcionalidade, em especial ao subprincípio da exigibilidade. | E) proporcionalidade, em especial ao subprincípio da idoneidade;

457941201044730

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

A sociedade empresária XYZ atua no ramo da extração de matéria-prima, dispondo de, aproximadamente, dois mil colaboradores diretos e indiretos. Na primeira fiscalização realizada pela Administração Pública, verificando a ocorrência de danos ao meio ambiente, em razão da atividade empresarial, determinou-se a interdição de todos os estabelecimentos comerciais da entidade.

Nesse cenário, a atuação da Administração Pública é contrária ao princípio da:

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Nesse cenário, a atuação da Administração Pública é contrária ao princípio da:

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