Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201044738A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.1457941201044738Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Infrações Penais Tributárias | Infrações Tributárias | Obrigação FiscalA respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. AVia de regra, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente. BA responsabilidade tributária do síndico e do comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário, é direta e integral. CA responsabilidade tributária pode ser presumida ou implícita. DÉ pessoalmente responsável o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053616Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.( ) A autoridade administrativa...Questão 457941200056790Direito TributárioCom relação aos procedimentos de início e término de fiscalização, analise as proposições abaixo. I. A autoridade administrativa que proceder ou presi...Questão 457941200250779Direito TributárioA respeito dos impostos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem po...Questão 457941200997092Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias, prevista na seção VI da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201013338Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepen...Questão 457941201274782Direito TributárioA Cofins incidente sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias deve ser apurada mediante a aplicação da alíquota deQuestão 457941201332744Direito TributárioCom relação aos tributos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201573165Direito TributárioA respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, é correto afirmar queQuestão 457941201647772Direito TributárioA respeito da Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202024488Direito TributárioA respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...