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Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a ...
Analise as assertivas abaixo e após responda o que se pede: I. Realizada a citação o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. I...
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F corresponde à Falso: I. Em razão da autonom...
Assinale o item que contém a resposta correta:
Segundo a Lei 13.105/15, se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente, não havendo bens imóveis:
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de susp...
Sobre o depoimento pessoal, assinale a opção INCORRETA:
Sobre a execução das obrigações de fazer e não fazer, aponte a alternativa INCORRETA:
De acordo com as regras relativas aos prazos processuais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta: