Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).
Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como
para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação.
Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua
especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e
currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de
reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo
a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino
Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso
na idade própria.