Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201044844Assegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de onde ess...1457941201044844Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAssegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de onde esse cidadão venha morar, é um princípio doutrinário do SUS denominado:ADescentralização.BEquidade.CAplicabilidade.DIntegralidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305920Direito SanitárioO art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Feder...Questão 457941200765154Direito SanitárioDe acordo com a RDC 17/2013 – ANVISA, a alteração da Autorização de Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) caberá nas seguintes hipóteses...Questão 457941200826217Direito SanitárioO titular é o responsável legal pela instituição, estabelecimento ou instalação e, em casos de acidentes que envolvam exposições médicas, conforme def...Questão 457941201355100Direito SanitárioA Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos...Questão 457941201526198Direito SanitárioA Instrução Normativa SDA nº 20, de 21 de outubro de 2016, estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas co...Questão 457941201661158Direito SanitárioA Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o cont...Questão 457941201667705Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Com base nessa legislação, assinale a...Questão 457941201750153Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, o queijo artesanal é definido como “aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e...Questão 457941201970577Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS são regulamentados pela Lei nº 8.080/90 que designa que a saúde é um direito:Questão 457941202001030Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, e...