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A condição de igualdade e equidade entre pessoas fundamenta os dire...

📅 2020🏢 VUNESP🎯 AVAREPREV-SP📚 Serviço Social e Políticas Públicas
#Política Nacional de Assistência Social (PNAS)#Assistência Social#Sistema Único de Assistência Social (SUAS)#Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca VUNESP no concurso para AVAREPREV-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201045005
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A condição de igualdade e equidade entre pessoas fundamenta os direitos no âmbito formal. Assim, os direitos fundamentais e os sociais, explicitados, respectivamente, nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal, também podem se definir no âmbito de sua materialidade. No caso da Assistência Social, tais fundamentos alcançam seus desdobramentos no decálogo socioassistencial, referendado na V Conferência Nacional de Assistência Social/2005, a exemplo do direito de equidade social e de
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