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  4. Questão 457941201045091

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se determin...

📅 2016🏢 IDECAN🎯 Prefeitura de Apiacá - ES📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Supervisão em Liberdade#Medidas Socioeducativas

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IDECAN no concurso para Prefeitura de Apiacá - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Supervisão em Liberdade, Medidas Socioeducativas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201045091
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Apiacá - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se determinadas questões como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e, a tipificação de crimes contra criança. Em se tratando de um adolescente que pratica um ato infracional, assinale a alternativa referente à medida socioeducativa prevista no ECA que pode ser imputada.
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