Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a...

Q: Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

A) não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo. | B) não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado. | C) depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado. | D) é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado. | E) pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contra...

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