Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho...

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.

não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado.

depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado.

pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.

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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.

não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado.

depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado.

pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.

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