Acerca dos princípios teóricos da tributação e do ...

Q: Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:

A) A necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas; | B) A progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe maias alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes; | C) O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar; | D) São princípios teóricos da tributação: Neutralidade e equidade.

457941201045201

Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:

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