Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201045206Julgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os me...1457941201045206Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasJulgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada pela certidão negativa de débitos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331485Direito TributárioJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei c...Questão 457941200350769Direito TributárioAcerca das hipóteses de incidência e não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, avalie...Questão 457941200704962Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador do tributo é uma situação imaterial descrita pelo legislador: adquirir renda, prestar serviços, importar mer...Questão 457941200803310Direito TributárioJulgue o item subsequente. O artigo Artigo 145 do Código Tributário Nacional determina que o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só ...Questão 457941200930962Direito TributárioJulgue o item a seguir.Uma entidade empresarial, ao receber uma notificação de cobrança considerada injusta, opta por intentar ação de consignação em ...Questão 457941201291541Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A denúncia espontânea não afasta a responsabilidade tributária, devendo o contribuinte pagar os juros e multas san...Questão 457941201794868Direito TributárioJulgue o item que se segue.O imposto de que trata a Lei Complementar 116/2003 não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e s...Questão 457941201803712Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os Estados e o Distrito Federal têm competência para propôr redução de alíquota sobre operações relativas a gás natural, combus...Questão 457941201884446Direito TributárioJulgue o item subsequente. A capacidade tributária ativa pode ser objeto de delegação.Questão 457941202010171Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Fazenda Pública poderá constituir apenas 50% do crédito tributário após 5 (cinco) anos do primeiro dia do exercício seguinte ...