Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201045496Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para ilumina...1457941201045496Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de PrincesaConforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponder a uma área total mínima que atinja: A40% (quarenta por cento) da área do ambiente.B15% (quinze por cento) da área do ambiente.C20% (vinte por cento) da área do ambiente.D30% (trinta por cento) da área do ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670340Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam está...Questão 457941200675499Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar d...Questão 457941200748083Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o Prefeito perderá o mandato por extinção, ou será declarada pela Mesa da Câmara Municipal, mediante reg...Questão 457941201003030Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, consta entre os direitos dos servidores municipais:Questão 457941201410709Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, quais são os Poderes Municipais, independentes e harmônicos entre si?Questão 457941201424985Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 3/2008 que estabelece o regime jurídico único e o Estatuto dos servidores públicos do município de Belmonte/SC, a ...Questão 457941201788422Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste/SC, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras...Questão 457941201820498Legislação Municipal (Santa Catarina)A obra, edificação ou qualquer de suas dependências poderá ser interditada a qualquer tempo pelo Município, com impedimento de sua ocupação, provisóri...Questão 457941201832974Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC (Lei Complementar nº 83, de 29 de novembro de 2019), se configura ...Questão 457941202067882Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 768/1987 e suas atualizações (Diretrizes Urbanas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.