Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos...

Q: Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se conformou com o fato de Lucky não se identificar co

A) O conselheiro tutelar poderá afastar cautelarmente José da moradia comum com Lucky, sem que isso implique juízo definitivo de valor sobre os fatos. | B) O juiz competente poderá determinar o afastamento de José da residência em que vive com Lucky, como medida cautelar para evitar o agravamento do dano psicológico ao adolescente. | C) A situação descrita não revela motivação legalmente reconhecida como suficiente a determinar o afastamento de José da moradia comum, recomendando-se somente o aconselhamento educacional do pai. | D) Os fatos descritos revelam circunstância de mero desajuste de convívio familiar, não despertando relevância criminal ou de tutela de direitos individuais do adolescente, não sendo de alcance do ECA. | E) Apesar das agressões verbais e do impacto psicológico, o ECA não prevê medidas diretas para casos envolvendo identidade de gênero, devendo este ser tratado exclusivamente por meio de aconselhamento.

Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para UNIFESP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, Proteção Infantil e Adolescente, Medidas para Pais ou Responsáveis, Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade, Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 VUNESP🎯 UNIFESP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Proteção Infantil e Adolescente#Medidas para Pais ou Responsáveis#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Proteção Infantil e Adolescente | Medidas para Pais ou Responsáveis | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se conformou com o fato de Lucky não se identificar com seu sexo biológico. As agressões verbais são graves, e Lucky está em acompanhamento por depressão grave, clinicamente diagnosticada, mas não legitimada por José. Constatada a realidade dos fatos narrados, de acordo com a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

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Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre ...

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