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De acordo com o ECA, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 1...

📅 2021🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Vinhedo - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Vinhedo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201045678
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com o ECA, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 16.

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - Opinião e expressão
II - Buscar refúgio, auxílio e orientação
III - Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família
IV - Inviolabilidade da integralidade física, psíquica e moral.

Está correto o que se afirma em: 
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