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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO 2 - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Contabilidade Pública, especificamente sobre Contabilidade Patrimonial, Regulamentações de Contabilidade Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.ª edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue o item.
O lançamento é definido pela legislação como o ato
da repartição competente que verifica a procedência
do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora
e inscreve o débito desta em favor da Fazenda
Pública. É nesse momento, portanto, que ocorre o
reconhecimento da variação patrimonial aumentativa
sob o enfoque patrimonial.