///
A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.ª edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue o item.
O lançamento é definido pela legislação como o ato
da repartição competente que verifica a procedência
do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora
e inscreve o débito desta em favor da Fazenda
Pública. É nesse momento, portanto, que ocorre o
reconhecimento da variação patrimonial aumentativa
sob o enfoque patrimonial.