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A Resolução nº 588/2018 instituiu a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que é uma política pública de Estado e função essencial do Sistem...

A Resolução COFEN 543/2017 estabelece os parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços em que são realizadas...

A Política Nacional de Atenção Básica define que são diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o func...

De acordo com a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, a Atenção Domiciliar (AD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) se caracteriza por uma mo...

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017), as ações de vigilância em saúde deverão ser realiz...

Segundo a Lei 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e ...

São atribuições do Técnico de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família (ESF):I. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado f...