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A respeito da contagem de prazo no Código Penal, é correto afirmar que
“Considera-se praticado o crime no momento _________ , ainda que outro seja o momento____________ ; considera-se praticado o crime no lugar em que oco...
Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que
Com relação aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independ...
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação qu...