Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que

A respeito da contagem de prazo no Código Penal, é correto afirmar que

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que

A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independ...

No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação qu...