Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201045951O médico que mantém seu consultório, como contribuinte individual, para os efeitos da Lei no 8.212/91, é considerado1457941201045951Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPSO médico que mantém seu consultório, como contribuinte individual, para os efeitos da Lei no 8.212/91, é consideradoAequiparado a empresa se houver uma participação societária com três ou mais sócios.Bequiparado a empresa quando estiver registrado no contrato social, a finalidade exclusivamente lucrativa do serviço. Cum contribuinte especial, cuja contribuição obedece regras específicas da categoria, se mantiver dois ou mais empregados com carteira assinada.Dum contribuinte cuja contribuição será variável de acordo com o faturamento mensal. Eequiparado a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161993Direito PrevidenciárioAtualmente, o rol de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência social fica limitado aQuestão 457941200219758Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941200408354Direito PrevidenciárioA seguridade social pode ser definida comoQuestão 457941200484166Direito PrevidenciárioA Lei Federal n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, estabelece normas gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência s...Questão 457941200640405Direito PrevidenciárioOs acordos internacionais de previdência social em vigor no Brasil serão aplicados para fins de elegibilidade ao benefício concedido por totalização d...Questão 457941201307608Direito PrevidenciárioOswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com...Questão 457941201559256Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial constitui um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social que, para ser concedido ao trabalhador, exige a comprovação de ...Questão 457941201609143Direito PrevidenciárioNas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fi...Questão 457941201707042Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta acerca das competências para legislar sobre seguridade social.Questão 457941201834261Direito PrevidenciárioEntre os princípios da previdência social, consta