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Sabendo-se que os presidentes de empresas, que dominam o mercado em um determinado setor, se unem para fixar preços e dividir territórios de atuação, ...
Considere as seguintes assertivas:I - A possibilidade de iniciar ação penal para apuração da prática do crime de apropriação indébita previdenciária a...
Sobre a dosimetria das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é CORRETO afirmar:
Se um indivíduo é flagrado entrando com R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro no território nacional, pode-se dizer que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gr...
Relativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar:
Para fins penais, é considerado funcionário público: