Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201046317Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Da Licença à...1457941201046317Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marilena | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 046/1990Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Da Licença à Gestante à Adotante e da Licença Paternidade, assinale a alternativa incorreta. ANo caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto. BNo caso de aborto, atestado por médico oficial, a funcionária terá direito a 90 (noventa) dias de repouso remunerado. CPelo nascimento de filho, o funcionário terá direito à licença paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos.DNo caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a funcionária será submetida a exame médico e se julgada apta, reassumirá o cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052757Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 028/1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Ângulo - Estado do Paraná, dos Vencimentos e da Remuneração, analise as...Questão 457941200146064Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Das Ausências, analise as assertivas e assinale a...Questão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200468801Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Dos Vencimentos e das Vantagens, anal...Questão 457941200841248Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município de Sertaneja, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941201078382Legislação Municipal (Paraná)Sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa correta em relação a Zona de Proteção Ambiental...Questão 457941201175788Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Luiziana/PR, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201460471Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a altenativa com a sequência correta. ( ) ...Questão 457941201487678Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupãssi, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941201963958Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR – taxas, das disposições gerais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) na assertiv...