///
Mariângela Belfiore Wanderley, ao tratar do desenho metodológico do trabalho social, afirma que: I. definir uma metodologia de intervenção significa e...
A RESOLUÇÃO CFESS n° 493, de 21 de agosto de 2006, dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do/da assistente social. Ness...
Nos últimos anos, o Brasil assistiu o aumento significativo da criação de conselhos de políticas sociais setoriais que trazem uma marca de democratiza...
O benefício da prestação continuada corresponde
Os Arts. 5º e 6º da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) definem os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Diante da agudeza da crise econômica e social que atinge o Brasil na atualidade, as Assembleias Legislativas, não podem e não devem desconsiderar essa...
Preconiza-se que as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam norteadas por alguns princípios, dentre os quais:
A Seguridade Social é financiada pelos entes federados, bem como pela sociedade. Seu orçamento no âmbito federal é composto pela receita
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n° 12.594/2012, é o conjunto ordenado de príncipios, regras e critérios de caráter jurí...
Ao tratar da temática das políticas sociais no Brasil, evidencia-se que, historicamente, sobretudo até os anos 2000, estas políticas se caracterizaram...