Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certifica...

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros u...

Para habilitar-se nas categorias D ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso,...

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão esta...

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte perio...

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizados mediante prévia permissão da autor...

Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via...