A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96)
estabelece responsabilidades e instrumentos de
financiamento para a gestão descentralizada do SUS.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)O Piso de Atenção Básica (PAB) é um componente
financeiro transferido de forma direta e automática aos
estados, para financiar a Atenção Básica.
(__)A gestão plena da atenção dispensa que o município
tenha conselho municipal de saúde ativo e deliberativo,
pois a gestão estadual distribui de maneira regularizada
os recursos para estratégias específicas.
(__)A NOB/96 atenua a necessidade de instâncias de
controle social como os conselhos de saúde para
legitimar a gestão descentralizada.
(__)A transferência de recursos fundo a fundo é prevista
na NOB/96 como estratégia para descentralizar o
financiamento do SUS.
A sequência está correta em: